Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Sentença Condenatória

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.